1976
LEI MUNICIPAL Nº 790/1976
Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma PENSÃO a Senhora ELIN ASSIS FILGUEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 789/1976
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Educação e da Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviço de 1º GRAU e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 788/1976
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos ao Pessoal Ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal, SAMAE e SAMEL, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 786/1976
Autoriza o Executivo Municipal a dar a denominação de GRUPO ESCOLAR JUVINA CORDEIRO DE FREITAS, ao Grupo Escolar de SÃO FRANCISCO DE SALES.
LEI MUNICIPAL Nº 785/1976
Autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terreno urbano, ao senhor VALDIR ANTONIO BODANESE.
LEI MUNICIPAL Nº 783/1976
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura municipal de São Domingos - SC - e Abelardo Luz - SC.
LEI MUNICIPAL Nº 782/1976
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1977.
LEI MUNICIPAL Nº 781/1976
Autoriza o poder Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data, de um excesso de terreno urbano, em favor de DOMINGOS WALDEMAR CROZETTA, medindo 121, 50 m².
LEI MUNICIPAL Nº 780/1976
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de Vencimentos ao PESSOAL ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAMEL E SAMAE e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 779/1976
Autoriza o Executivo Municipal a Transferência da importância de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros), para reforço de Dotação Orçamentária.
LEI MUNICIPAL Nº 778/1976
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, em favor da Senhora "ANDRELINA M. MACHADO".
LEI MUNICIPAL Nº 777/1976
Autoriza o Executivo Municipal a ALIENAR a Usina Elétrica e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 776/1976
Autoriza o Executivo Municipal a LOCAR o Restaurante do Parque de Exposição e Exposições.
Ações do documento