2001
LEI MUNICIPAL N° 1744/2001
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
LEI MUNICIPAL N° 1743/2001- Alterada pela Lei nº 2.581/2016
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
LEI MUNICIPAL N° 1742/2001
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1741/2001
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1740/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1739/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
LEI MUNICIPAL N° 1737/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005
LEI MUNICIPAL N° 1736/2001
Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1735/2001
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1734/2001
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1733/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
LEI MUNICIPAL N° 1732/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia
LEI MUNICIPAL N° 1730/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
LEI MUNICIPAL N° 1729/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade
LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
LEI MUNICIPAL N° 1727/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica
LEI MUNICIPAL N° 1726/2001
Declara de Utilidade Pública, Associação Lar dos Idosos São Vicente de Paula, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1725/2001
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1724/2001
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável
LEI MUNICIPAL N° 1723/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços de passagem de balsa do Rio Chupim, ligando pela PRT 459, os municípios de Clevelândia e Mangueirinha
LEI MUNICIPAL N° 1722/2001
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção de barracão e instalação de indústria
LEI MUNICIPAL N° 1721/2001
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1720/2001
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1719/2001
Autoriza o Executivo Municipal aparcelar, conceder descontos e isentar de juros, multa e correção monetária, as dividas oriundas de contribuição de melhoria, lançadas em divida ativa
LEI MUNICIPAL N° 1717/2001
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1716/2001
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
LEI MUNICIPAL N° 1715/2001
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1714/2001
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
LEI MUNICIPAL N° 1710/2001
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.606/99, e á outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1708/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1707/2001
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1706/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1705/2001
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1704/2001
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
LEI MUNICIPAL N° 1702/2001
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para construção do prédio onde funcionará a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1701/2001
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1700/2001- Alterada pela Lei 2.656/2018
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20
LEI MUNICIPAL N° 1699/2001
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1698/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1697/2001
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
LEI MUNICIPAL N° 1696/2001
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
LEI MUNICIPAL N° 1695/2001
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
LEI MUNICIPAL N° 1694/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1693/2001
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1691/2001
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1690/2001
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1689/2001
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1688/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município
LEI MUNICIPAL N° 1687/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens inservíveis para a administração municipal, constantes do britador municipal, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1686/2001
Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários
LEI MUNICIPAL N° 1685/2001
Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1684/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1683/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1682/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
LEI MUNICIPAL N° 1681/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
LEI MUNICIPAL N° 1679/2001
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1678/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
LEI MUNICIPAL N° 1676/2001
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
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