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Decreto Legislativo n° 004/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/04/2021 16h14
DETERMINA A PARALISAÇÃO DE DETERMINADAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95,§2° DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIU DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NP ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 005/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/04/2021 16h15
DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES HABITUAI AINDA COM RESTRIÕES,NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, QUE ESTAVAM PARALISADAS EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/04/2025 10h10
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
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Decretos
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2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/04/2025 10h14
REGULAMENTA A CEDÊNCIA E A PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/07/2023 10h54
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE PÁSCOA E TIRADENTES
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Decretos
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2023
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DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h38
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/03/2024
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Decretos
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2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 008-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/04/2025 10h16
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 008-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h38
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024
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2024
