2023
DECRETO NR 001-2023.pdf
DETERMINA A PARALIZAÇÃO PRESENCIAL DE ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR, EM RAZÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO NR 002-2023.pdf
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DECRETO NR 003-2023.pdf
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
DECRETO NR 004- 2023.pdf
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2023.pdf
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE PÁSCOA E TIRADENTES
DECRETO N° 008-2023.pdf
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMEPNHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS
DECRETO N° 009-2023.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO RÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA PARA EXERCÍCIO DE 2023
DECRETO N° 012-2023.pdf
ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
DECRETO N° 013-2023.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 15-2023.pdf
Dá publicidade aos termos da regularização fundiária com base de provimento conjunto de n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia nos termos do Programa Moradia Legal
PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012
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