2023

por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 02/09/2025 11h34
Decretos Legislativos de 2023.

DECRETO NR 001-2023.pdf

DETERMINA A PARALIZAÇÃO PRESENCIAL DE ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR, EM RAZÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

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DECRETO NR 002-2023.pdf

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

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DECRETO NR 003-2023.pdf

AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR

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DECRETO NR 004- 2023.pdf

AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR

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DECRETO N° 005-2023.pdf

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/04/2023

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DECRETO N° 006-2023.pdf

FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO Na CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

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DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2023.pdf

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE PÁSCOA E TIRADENTES

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DECRETO N° 008-2023.pdf

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMEPNHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS

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DECRETO N° 009-2023.pdf

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO RÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA PARA EXERCÍCIO DE 2023

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DECRETO N° 010-2023.pdf

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

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DECRETO N° 011-2023.pdf

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023

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DECRETO N° 012-2023.pdf

ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR

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DECRETO N° 013-2023.pdf

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2023

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PROJETO DE LEI N° 15-2023.pdf

Dá publicidade aos termos da regularização fundiária com base de provimento conjunto de n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia nos termos do Programa Moradia Legal

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PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf

Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012

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