2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 001-2024
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
DECRETO LEGISLATIVO N° 002-2024
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA- PR
DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2024
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 004-2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95,§2° DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIU DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NP ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 015-2024
ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
DECRETO LEGISLATIVO N° 013-2024
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 14/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LEGISLATIVO N° 014-2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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