2021
Decreto Legislativo n° 001/2021
Designa os membros responsáveis pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Decreto Legislativo n° 002/2021
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
Decreto Legislativo n° 003/2021
Determina a paralisação de determinadas atividades na Câmara Municipal de Clevelândia, em razão da nova onda do Cocid-19, revoga-se o Decreto n° 008/2020 e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 004/2021
DETERMINA A PARALISAÇÃO DE DETERMINADAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Legislativo n° 005/2021
DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES HABITUAI AINDA COM RESTRIÕES,NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, QUE ESTAVAM PARALISADAS EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2021.pdf
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2021.pdf
REGULAMENTA A CEDÊNCIA E A PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
DECRETO LEGISLATIVO N° 008-2021.pdf
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO LEGISLATIVO N° 009-2021.pdf
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO LEGISLATIVO N° 010-2021.pdf
SUSPENDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA- PR
DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2021.pdf
ADOTA OS PROCEDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS QUE SE ENQUADREM NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
DECRETO LEGISLATIVO NR 012-2021.pdf
REGULAMENTA O RECSSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 23/12/2021 A 02/01/2022, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO
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