Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N 2795-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/10/2022 15h23
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO E CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/05/2022 09h48
Autoriza o Municipio de Clevelâsndia-PR a pagar auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2775- 2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 26/04/2022 10h11
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCCOLICAS, AS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.922-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.925-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 06/01/2026 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL 2.660/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 753/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h18
Reavalia os Cargos e Reestrutura o QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ENERGIA ELÉTRICA - SAMEL - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 757/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 765/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h15
Reconhece a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense - AMSOP, como representante do Município junto a quaisquer Orgãos Públicos ou outras Pessoas de Direito.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975

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