Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° - 2.880-2025.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
LEI MUNICIPAL N° 2.882-2025.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUAREZ MARTINS FILHO, GUARACY BELLO MARINHO E JATOBÁ, NO BAIRRO ARAUCÁRIA, COM ÁREA TOTAL DE 810,25 METROS QUADRADOS
LEI MUNICIPAL N° 2.884-2025.pdf
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 2.885-2025.pdf
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDOO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 2.886-2025.pdf
INSTITUI O PROGRAMA " KM 0- PRODUÇÃO LOCAL NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 2.887-2025.pdf
ACRESCENTA O ART. 72-A À LEI MUNICIPAL N° 2.690/2019, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZEM ESTAMPIDOS OU RUIDOS ELEVADOS NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 2.888-2025.pdf
DISPÕE SOBRE A GARANTIUA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE PÚBLICOS E PRIVADOS DE CLEVELÂNDIA- PR
LEI MUNICIPAL N° 2.889-2025.pdf
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.529 DE 17 DE JUNHO DE 2025
LEI MUNICIPAL N° 2.891-2025.pdf
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS MODESTO GRANDO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 2.892-2025.pdf
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA,EQUIPES ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
LEI MUNICIPAL N° 2.893-2025.pdf
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
LEI MUNICIPAL N° 2.894-2025.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO OU DE OUTRA NATUREZA, A ENTIDADES CULTURAIS SEDIDAS NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO NACIONAL.
LEI MUNICIPAL N° 2.896-2025 (2).pdf
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CLEVELÂNDIA.
LEI MUNICIPAL N° 2.897-2025.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
LEI MUNICIPAL N° 2.895-2025.pdf
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLEVELANDESNSE DE ARTES MARCIAIS
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