Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° - 2.880-2025.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
LEI MUNICIPAL N° 2.882-2025.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUAREZ MARTINS FILHO, GUARACY BELLO MARINHO E JATOBÁ, NO BAIRRO ARAUCÁRIA, COM ÁREA TOTAL DE 810,25 METROS QUADRADOS
LEI MUNICIPAL N° 2.884-2025.pdf
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 2.885-2025.pdf
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDOO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 2.886-2025.pdf
INSTITUI O PROGRAMA " KM 0- PRODUÇÃO LOCAL NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 2.887-2025.pdf
ACRESCENTA O ART. 72-A À LEI MUNICIPAL N° 2.690/2019, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZEM ESTAMPIDOS OU RUIDOS ELEVADOS NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 2.888-2025.pdf
DISPÕE SOBRE A GARANTIUA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE PÚBLICOS E PRIVADOS DE CLEVELÂNDIA- PR
LEI MUNICIPAL N° 2.889-2025.pdf
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.529 DE 17 DE JUNHO DE 2025
LEI MUNICIPAL N° 2.891-2025.pdf
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS MODESTO GRANDO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 2.892-2025.pdf
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA,EQUIPES ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
LEI MUNICIPAL N° 2.893-2025.pdf
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
LEI MUNICIPAL N° 2.894-2025.pdf
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO OU DE OUTRA NATUREZA, A ENTIDADES CULTURAIS SEDIDAS NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO NACIONAL.
LEI MUNICIPAL N° 2.896-2025 (2).pdf
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CLEVELÂNDIA.
LEI MUNICIPAL N° 2.897-2025.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
LEI MUNICIPAL N° 2.895-2025.pdf
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLEVELANDESNSE DE ARTES MARCIAIS
LEI MUNICIPAL N° 2.898-2025.pdf
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXEÇÃO DE MUSICAS COM LETRAS INADEQUADAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI MUNICIPAL N° 2.899-2025.pdf
INSTITUI O SELO " EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
LEI MUNICIPAL N° 2.900-2025.pdf
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PLÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TECNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
LEI MUNICIPAL N° 2.901-2025.pdf
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
LEI MUNICIPAL N° 2.902-2025.pdf
DECLARA COMO PERSONA NON GRATA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA TODA A AUTORIDADE, AGENTE PÚBLICO OU PARTICULAR QUE VENHA A SER FORMALMENTE RECONHECIDO COMO VIOLADOR DAS PREROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, NOS TERMNOS QUE ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL N° 2.903-2025.pdf
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E/OU OUTRAS ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N° 2.904-2025.pdf
DENOMINA O TREVO DE ACESSO A PATO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA COMO "TREVO GROVER CLEVELAND".
LEI MUNICIPAL N° 2.905-2025.pdf
AUTORIZA A COBRANÇA DE INGRESSO PARA ACESSO A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS POR ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.906-2025.pdf
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Clevelândia-Pr
LEI MUNICIPAL N° 2.907-2025.pdf
Institui, no âmbito do Municipio de Clevelândia, ações complementares ao Código estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual nº 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na campanha Agosto Lilás e no enfrentamento a violencia contra a mulher.
LEI MUNICIPAL N° 2.908-2025.pdf
Institui o Caldendário oficial de Eventos, Datas Comemorativas do Municipio de Clevelândia - Pr
LEI MUNICIPAL N° 2.909-2025.pdf
Institui a " Lei Felca" de Proteção conta Adultização Infantil no Municipio de Clevelândia - Pr e dá outras providências
LEI MUNICIOAL N° 2.910-2025.pdf
Institui o Programa Municipal " Clevelândia Premiada " e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2.911-2025.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Municipio de Clevelândia - Pr
LEI MUNICIPAL N° 2.912-2025.pdf
Ratifica o Protolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municipios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde- CIPS ao regime previsto nas Lei Federal nº 11.107-2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito no Sistema Único de Saúde- SUS
LEI MUNICIPAL N° 2.913-2025.pdf
Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2, Municipio de Clevelândia, PR e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2.914-2025.pdf
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A , e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2.915-2025.pdf
Institui a Semana Municipal de Concientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia - Pr
LEI MUNICIPAL N° 2.916-2025.pdf
Dispõe sobre a denominação ea revitalização da Praça localizada entre os Bairros Rosa I e II, no Municipio de Clevelândia - Pr, institui o Projeto " Flor de Vida"
LEI MUNICIPAL N° 2.918- 2025.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PRESENTE NA ESCOLA".
LEI MUNICIPAL N° 2.919-2025.pdf
ALTERA O §1º DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CLEVELÂNDIA
LEI MUNICIPAL Nº 2.920-2025.pdf
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N° 2.921-2025.pdf
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
LEI MUNICIPAL N° 2.922-2025.pdf
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.923-2025.pdf
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DO FUNDO MUNICPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.924-2025.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EAPI.
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