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PORTARIA N°017-2025.pdf
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25/09/2025 08h00
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CLAUDETE TEREZINHA COPINI VALDAMERI.
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Portarias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.906-2025.pdf
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20/10/2025 11h49
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Clevelândia-Pr
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LEI MUNICIPAL N° 2.907-2025.pdf
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20/10/2025 11h51
Institui, no âmbito do Municipio de Clevelândia, ações complementares ao Código estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual nº 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na campanha Agosto Lilás e no enfrentamento a violencia contra a mulher.
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LEI MUNICIPAL N° 2.908-2025.pdf
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20/10/2025 11h52
Institui o Caldendário oficial de Eventos, Datas Comemorativas do Municipio de Clevelândia - Pr
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LEI MUNICIPAL N° 2.909-2025.pdf
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20/10/2025 11h53
Institui a " Lei Felca" de Proteção conta Adultização Infantil no Municipio de Clevelândia - Pr e dá outras providências
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LEI MUNICIOAL N° 2.910-2025.pdf
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20/10/2025 11h54
Institui o Programa Municipal " Clevelândia Premiada " e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 2.911-2025.pdf
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20/10/2025 11h55
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Municipio de Clevelândia - Pr
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LEI MUNICIPAL N° 2.912-2025.pdf
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20/10/2025 11h58
Ratifica o Protolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municipios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde- CIPS ao regime previsto nas Lei Federal nº 11.107-2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito no Sistema Único de Saúde- SUS
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LEI MUNICIPAL N° 2.913-2025.pdf
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20/10/2025 12h01
Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2, Municipio de Clevelândia, PR e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 2.914-2025.pdf
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20/10/2025 12h02
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A , e dá outras providências.
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