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Arquivo PDF document DECRETO N° 013-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 21/03/2024 10h43
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2023
Localizado em Legislação / Decretos / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 15-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/08/2023 09h58
Dá publicidade aos termos da regularização fundiária com base de provimento conjunto de n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia nos termos do Programa Moradia Legal
Localizado em Legislação / Decretos / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/08/2023 10h06
Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012
Localizado em Legislação / Decretos / 2023
2023
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 15/02/2023 — última modificação 02/09/2025 11h34
Decretos Legislativos de 2023.
Localizado em Legislação / Decretos
Arquivo PDF document DECRETO NR 001-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/08/2022 09h16
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMPENHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Legislação / Decretos / 2022
Arquivo PDF document DCRETO NR 002-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/08/2022 09h18
FIXA O HORARIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA NO MES DE JANEIRO DE 2022
Localizado em Legislação / Decretos / 2022
Arquivo PDF document DECRETO NR 003-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/08/2022 09h19
AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNCIIPAL DE CLEVELANDIA-PR
Localizado em Legislação / Decretos / 2022
Arquivo PDF document DECRETO NR 004-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/08/2022 09h21
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PR
Localizado em Legislação / Decretos / 2022
Arquivo PDF document DECRETO NR 005-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/08/2022 09h23
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR
Localizado em Legislação / Decretos / 2022
Arquivo PDF document DECRETO NR 006-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/08/2022 09h29
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL
Localizado em Legislação / Decretos / 2022
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