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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 007-2023.pdf
por adm — última modificação 24/08/2023 11h34
Revoga a Lei Municipal n° 2.757/2021 de 03 de dezembro de 2021
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 006-2023.pdf
por adm — última modificação 24/08/2023 11h29
Revoga os parágrafos 3°,4° do art 8°, o inciso XI do art. 15, o art 16 e o Inciso III do art. 69, e altera o art 2°, o parágrafo 9° do art 30, todos da Lei municipal n° 2.683/2019
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 005-2023.pdf
por adm — última modificação 24/08/2023 11h21
Altera a Redação dos Art 9°,11,20,23,26 e 40 da Lei Municipal n° 2.692/2019, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo cria o parágrafo único do art.19 e os art. 20-A, 26-B e 26-C
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 004-2023.pdf
por adm — última modificação 24/08/2023 11h00
Revoga a Lei Municipal n° 2.753/2021 de 28 de Outubro de 2021
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 003-2023.pdf
por adm — última modificação 24/08/2023 10h54
Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Municipio de Clevelândia-Pr
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 001-2023.pdf
por adm — última modificação 24/08/2023 10h39
Acrescenta o art. 11-A, Altera o Parágrafo 9° do Art.30 da Lei Municipal n° 2.607/2007. OBS: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO.
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 002-2023-.pdf
por adm — última modificação 24/08/2023 10h13
Revoga a Lei Municipal n° 2.803/2022, de 22 de novembro de 2022
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.829-2023.pdf
por adm — última modificação 23/08/2023 10h39
institui o diário oficial dos municipios do paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do municipio de clevelândia, pr e revoga a lei n° 2.405/2012
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.828-2023.pdf
por adm — última modificação 23/08/2023 10h38
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N° 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICIPIO DE CLEVELândia, pr, nos termos do "programa moradia legal", e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.827-2023.pdf
por adm — última modificação 23/08/2023 10h35
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MASTER CLEVELÂNDIA- AMC
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
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