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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.820-2023.pdf
por adm — última modificação 04/05/2023 08h59
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL ATLÉTICO CLEVELANDENSE - FAC
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.819-2023.pdf
por adm — última modificação 04/05/2023 08h58
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- ( CANELLO)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.818-2023.pdf
por adm — última modificação 04/05/2023 08h53
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART.9°, 11,20,23,26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.19 E OS ART.20-A, 26-A,26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Dispensa Eletrônica n° 004/2023.
por adm — última modificação 25/04/2023 11h22
Dispensa Eletrônica n° 004/2023.
Localizado em Transparência / Avisos de Interesse de Compras
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.817-2023.pdf
por adm — última modificação 05/04/2023 11h07
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMEANDO O FUTURO HOJE. AUT. VER. LUCIANO LOYOLA
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.816-2023.pdf
por adm — última modificação 05/04/2023 11h06
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA EM UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTRUTURADA NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.815-2023.pdf
por adm — última modificação 05/04/2023 11h04
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 8°, O INCISO XI DO ART. 15, O ART. 16 E O INCISO III DO ART. 69, E ALTERA O ART. 2°, O PARAGRAFO 9° DO ART. 30, TODOS DA LEI MUNICIPAL 2.683/2019 ( CONSELHO TUTELAR)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.803-2022.pdf
por adm — última modificação 31/03/2023 10h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.802-2022.pdf
por adm — última modificação 31/03/2023 10h46
ALTERA A LEI N° 2.679/2028, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELANDIA- PR ( VER. PEDRINHO)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.801-2022.pdf
por adm — última modificação 31/03/2023 10h45
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ICENTIVO A RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
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