Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2766-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/01/2022 11h00
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PRAÇA LIONS CLUBE
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL N 2797-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/10/2022 11h39
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.895-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 10h17
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLEVELANDESNSE DE ARTES MARCIAIS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.890-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h49
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA IVONE BIGOLIN SIVIERO.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.912-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h58
Ratifica o Protolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municipios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde- CIPS ao regime previsto nas Lei Federal nº 11.107-2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito no Sistema Único de Saúde- SUS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.920-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h35
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 774/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as Ações da PETROBRÁS pertencentes a Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 826/1978: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h07
Estabelece normas gerais para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
LEI MUNICIPAL Nº 834/1978: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h05
Autoriza a dispensa de multa e juros, devidos nos tributos municipais, no exercício de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
LEI MUNICIPAL Nº 848/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h37
Altera o Quadro dos "Cargos de provimento efetivo" da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979

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