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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.914-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h02
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A , e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.915-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h03
Institui a Semana Municipal de Concientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia - Pr
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.916-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 22/10/2025 10h37
Dispõe sobre a denominação ea revitalização da Praça localizada entre os Bairros Rosa I e II, no Municipio de Clevelândia - Pr, institui o Projeto " Flor de Vida"
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.918- 2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PRESENTE NA ESCOLA".
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.919-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h25
ALTERA O §1º DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CLEVELÂNDIA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.921-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.922-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1676/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1677/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1678/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
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