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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.911-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h55
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Municipio de Clevelândia - Pr
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.912-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h58
Ratifica o Protolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municipios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde- CIPS ao regime previsto nas Lei Federal nº 11.107-2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito no Sistema Único de Saúde- SUS
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.913-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h01
Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2, Municipio de Clevelândia, PR e dá outras providências.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.914-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h02
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A , e dá outras providências.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.915-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h03
Institui a Semana Municipal de Concientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia - Pr
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.916-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 22/10/2025 10h37
Dispõe sobre a denominação ea revitalização da Praça localizada entre os Bairros Rosa I e II, no Municipio de Clevelândia - Pr, institui o Projeto " Flor de Vida"
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.918- 2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PRESENTE NA ESCOLA".
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.919-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h25
ALTERA O §1º DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CLEVELÂNDIA
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.921-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.922-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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