Câmara Municipal de Clevelândia

DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/04/2025 10h30
ADOTA OS PROCEDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS QUE SE ENQUADREM NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / Decretos / 2021
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Zelador. OBS: REVOGA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713/19 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2.012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Avisos e Editais de Licitação: por Cristian Pessotto — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 11h05
Divulgação de avisos, editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços pela Câmara Municipal. Conforme Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h48
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.240/1990: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h37
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Decreto n° 006/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Padrão Remuneratório Dos Cargos: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2025 10h36
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Recomendação Administrativa Nº 02 - 2025 - GPGMPC: por Cristian Pessotto — última modificação 24/11/2025 11h08
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público

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