Resultado da busca por lei

2294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Avisos e Editais de Licitação
por Câmara Municipal de Clevelândia publicado 25/11/2021 última modificação 01/10/2025 09h54
Divulgação de avisos, editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços pela Câmara Municipal. Conforme Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021.
Localizado em Transparência
Avisos e Editais de Licitação
por Cristian Pessotto publicado 01/10/2025 última modificação 01/10/2025 11h05
Divulgação de avisos, editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços pela Câmara Municipal. Conforme Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação
Câmara aprova auxílio alimentação a servidores municipais
por Câmara Municipal de Clevelândia publicado 10/05/2022 última modificação 17/05/2025 21h28
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Vereadores de Clevelândia inicia Sessões Ordinárias de 2023
por Câmara Municipal de Clevelândia publicado 16/02/2023 última modificação 16/02/2023 10h25
Sessão ocorreu na noite de quarta-feira(15)
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Windows icon Conteúdo Programático
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 24/04/2025 10h33
Localizado em Transparência / / 2017 / Editais e Anexos
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2024
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 28/05/2025 09h37
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95,§2° DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIU DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NP ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos / 2024
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 28/04/2025 10h30
ADOTA OS PROCEDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS QUE SE ENQUADREM NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / Decretos / 2021
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 28/05/2025 09h38
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em Legislação / Decretos / 2024
Arquivo Decreto n° 004/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 02/12/2020 12h17
Dispõe sobre os protocolos para fins de prevenção à pandemia do COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
Arquivo Decreto n° 006/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
Localizado em Legislação / Decretos / 2018