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LEI MUNICIPAL N° 2.916-2025.pdf
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22/10/2025 10h37
Dispõe sobre a denominação ea revitalização da Praça localizada entre os Bairros Rosa I e II, no Municipio de Clevelândia - Pr, institui o Projeto " Flor de Vida"
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LEI MUNICIPAL N° 2.918- 2025.pdf
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16/12/2025 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PRESENTE NA ESCOLA".
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LEI MUNICIPAL N° 2.919-2025.pdf
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16/12/2025 12h25
ALTERA O §1º DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CLEVELÂNDIA
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16/12/2025 12h36
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
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16/12/2025 12h36
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/10/2025 11h49
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Clevelândia-Pr
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16/12/2025 12h35
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025 12h38
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DO FUNDO MUNICPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EAPI.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.925-2025.pdf
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06/01/2026 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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