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LEI MUNICIPAL N° 2.903-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
26/08/2025 11h12
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E/OU OUTRAS ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICÍPIO
Localizado em
Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.904-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
26/08/2025 11h12
DENOMINA O TREVO DE ACESSO A PATO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA COMO "TREVO GROVER CLEVELAND".
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Legislação
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.291-2010.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
15/09/2025 09h51
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de " bens de uso comum do povo, para categoria de " bens dominais do município"
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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DECRETO N° 004-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/09/2025 10h43
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
Localizado em
Legislação
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Decretos
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2025
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DECRETO N° 005-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/09/2025 10h43
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA TÂNIA MARTA FORTUNATI
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Legislação
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Decretos
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2025
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DECRETO N° 006-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/09/2025 10h44
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO
Localizado em
Legislação
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Decretos
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2025
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DECRETO N° 007-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/09/2025 10h45
MANTÉM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 004/2025-L
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Legislação
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Decretos
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2025
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DECRETO N° 008-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/09/2025 10h46
MANTÉM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2025-L
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Legislação
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Decretos
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2025
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DECRETO N° 009-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/09/2025 10h47
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI
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Legislação
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Decretos
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2025
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RESOLUÇÃO N° 002-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
16/09/2025 10h51
Concede Licença a Prefeita Municipal de Clevelândia-PR
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Legislação
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Resoluções
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2025
