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PORTARIA Nº021-2025.pdf
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08/12/2025 11h32
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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Portarias
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2025
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LEI MUNICIPAL N° 2.918- 2025.pdf
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16/12/2025 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PRESENTE NA ESCOLA".
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.919-2025.pdf
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16/12/2025 12h25
ALTERA O §1º DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CLEVELÂNDIA
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LEI MUNICIPAL Nº 2.920-2025.pdf
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16/12/2025 12h35
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025 12h36
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.922-2025.pdf
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16/12/2025 12h36
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.923-2025.pdf
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16/12/2025 12h38
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DO FUNDO MUNICPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.924-2025.pdf
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16/12/2025 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EAPI.
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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 023-2025.pdf
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16/12/2025 12h44
ORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.927-2025.pdf
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06/01/2026 11h27
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
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