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LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÕES POR ANULAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.328,10 ( VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.748/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CFME. ESPECIFICA
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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Lei Municipal nº 2.753-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/06/2024 16h02
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Esta Lei foi revogada pelas Lei n° 2.814/23
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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Lei Municipal nº 2.754-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
23/03/2023 10h55
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.755- 2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
23/11/2021 15h05
INSTITUI A CAMPANHA " COMPRAR EM CLEVELANDIA DÁ PREMIOS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.756-2021.pdf
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última modificação
23/11/2021 15h39
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
