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DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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28/04/2025 10h10
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2021.pdf
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28/04/2025 10h14
REGULAMENTA A CEDÊNCIA E A PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
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Decretos
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DECRETO LEGISLATIVO N° 008-2021.pdf
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28/04/2025 10h16
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 009-2021.pdf
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28/04/2025 10h20
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 010-2021.pdf
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28/04/2025 10h22
SUSPENDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA- PR
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DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2021.pdf
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28/04/2025 10h30
ADOTA OS PROCEDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS QUE SE ENQUADREM NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
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DECRETO LEGISLATIVO NR 012-2021.pdf
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28/04/2025 10h38
REGULAMENTA O RECSSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 23/12/2021 A 02/01/2022, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO
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2021
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publicado
07/01/2021
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última modificação
02/09/2025 11h35
Decretos Legislativos de 2021.
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Decreto n° 009/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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16/12/2020 11h19
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Clevelândia para o Exercício 2020.
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Decreto n° 008/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/12/2020 12h14
Determina o retorno dos eventos coletivos na Câmara Municipal de Clevelândia, revoga-se o Decreto n. 004/2020 e dá outras providências
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