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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.408/2012
por adm — última modificação 12/03/2020 10h36
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consorcio Publico Intermunicipal Portal do Pinhão e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2844-2023.pdf
por adm — última modificação 18/12/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE r$ 179.745,41( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECEBTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2012
por adm — última modificação 12/03/2020 10h24
Concede reposição salarial ao funcionalismo publico municipal, em todos os níveis e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2776-2022.pdf
por adm — última modificação 26/04/2022 10h17
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- PR A REALIZAR, ANUALMENTE, TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO SANTO ANTONIO MARIA CLARET, SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA REPASSE DE VALORES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAQUELA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS- ILPIs,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
2ª Sessão Extraordinária -19 de julho de 2023
por adm — publicado 19/07/2023
Projeto de Lei n° 014/2023
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 789/1976
por adm — última modificação 20/11/2020 15h03
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Educação e da Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviço de 1º GRAU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.230/1990
por adm — última modificação 15/10/2020 08h40
Autorizo o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do F.D.U. - Fundo de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa estadual de Desenvolvimento Urbano - P.E.D.U.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.547/1998
por adm — última modificação 14/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano execução do Programa estadual de apoio ao Desenvolvimento urbano - Paraná Urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2011
por adm — última modificação 12/03/2020 11h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2013
por adm — última modificação 12/03/2020 09h32
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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