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LEI MUNICIPAL N° 2.102/2007
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por adm
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última modificação
16/03/2020 10h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 2.967,68 (Dois Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos).
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
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por adm
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última modificação
12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 772/1975
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por adm
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última modificação
20/11/2020 15h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e seus Orgãos Autônomos: Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade (SAMEL) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), para o Exercício de 1976.
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Legislação Municipal
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1975
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LEI MUNICIPAL N° 2.279/2010
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por adm
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última modificação
13/03/2020 13h50
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 38.798,12 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos).
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011
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por adm
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última modificação
12/03/2020 13h37
Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011
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por adm
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última modificação
12/03/2020 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 775/1975
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por adm
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última modificação
20/11/2020 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz do pagamento da importância de Cr$ 5.244,20, proveniente do calçamento da rua lateral e fundos do Pavilhão Paroquial, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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1975
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LEI MUNICIPAL Nº 947/1981
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por adm
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última modificação
17/11/2020 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar remanescente de área do Lote nº 22, da quadra nº 12, sem encargos aos proprietários, recebendo destes, uma área de 672,50 m², onde esta construído um poço artesiano, transferido a SANAPAR.
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Legislação Municipal
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1981
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LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001
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por adm
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última modificação
02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 2.040/2007
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por adm
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última modificação
16/03/2020 13h45
Dispõe sobre o aproveitamento do material orgânico proveniente da poda das árvores, da coleta de lixo, de feiras-livres, dos matos retirados na limpeza de lotes urbanos, no âmbito do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2007
