Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 023-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h44
ORGANIZA E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Complementares
LEI MUNICIPAL Nº 2.924-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EAPI.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.923-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DO FUNDO MUNICPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.922-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.921-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.920-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h35
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.919-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h25
ALTERA O §1º DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CLEVELÂNDIA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.918- 2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PRESENTE NA ESCOLA".
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Audiência Pública na Câmara Municipal apresenta metas do PPA, LDO e LOA: por Cristian Pessotto — publicado 02/12/2025 — última modificação 02/12/2025 12h11
Audiência pública da Câmara Municipal, em 1 de dezembro, apresentou as metas do PPA (PL 30/2025), LDO (PL 31/2025) e LOA (PL 32/2025) para 2026.
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da Sessão: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/11/2025 13h43
Localizado em Processo Legislativo

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 229

Resultado da busca por lei