Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.902-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h07
DECLARA COMO PERSONA NON GRATA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA TODA A AUTORIDADE, AGENTE PÚBLICO OU PARTICULAR QUE VENHA A SER FORMALMENTE RECONHECIDO COMO VIOLADOR DAS PREROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, NOS TERMNOS QUE ESPECIFICA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.901-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h06
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.900-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PLÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TECNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.899-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h03
INSTITUI O SELO " EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.898-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h00
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXEÇÃO DE MUSICAS COM LETRAS INADEQUADAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Transparência: por Cristian Pessotto — publicado 14/08/2025 — última modificação 14/08/2025 20h37
Dados públicos sobre atividades administrativas, prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Rodapé do Portal: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/08/2025 10h52
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Legislação: por Cristian Pessotto — publicado 08/08/2025 — última modificação 14/08/2025 20h25
Acesso ao acervo de leis, decretos, resoluções e outras normas que regem o município.
Processo Legislativo: por Cristian Pessotto — publicado 08/08/2025 — última modificação 14/08/2025 20h23
Acompanhe as etapas de criação das leis municipais, incluindo proposições, tramitações e decisões plenárias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2006: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/07/2025 11h15
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antônio Selso Bortolini.
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