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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNIICPAL Nº 2770.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/03/2022 10h20
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.827-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/08/2023 10h35
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MASTER CLEVELÂNDIA- AMC
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.881-2025.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/04/2025 11h48
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DARCI SIVIERO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIOAL N° 2.910-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h54
Institui o Programa Municipal " Clevelândia Premiada " e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h23
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 776/1976
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h07
Autoriza o Executivo Municipal a LOCAR o Restaurante do Parque de Exposição e Exposições.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 818/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h10
Cria e da nome a unidade escolar construída nas proximidades do núcleo habitacional COHAPAR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 856/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Carta de Data e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 857/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos municipais a Guarda Urbana.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
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