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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.902-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h07
DECLARA COMO PERSONA NON GRATA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA TODA A AUTORIDADE, AGENTE PÚBLICO OU PARTICULAR QUE VENHA A SER FORMALMENTE RECONHECIDO COMO VIOLADOR DAS PREROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, NOS TERMNOS QUE ESPECIFICA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.903-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 26/08/2025 11h12
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E/OU OUTRAS ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICÍPIO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.904-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 26/08/2025 11h12
DENOMINA O TREVO DE ACESSO A PATO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA COMO "TREVO GROVER CLEVELAND".
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.905-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 30/09/2025 09h13
AUTORIZA A COBRANÇA DE INGRESSO PARA ACESSO A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS POR ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.907-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h51
Institui, no âmbito do Municipio de Clevelândia, ações complementares ao Código estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual nº 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na campanha Agosto Lilás e no enfrentamento a violencia contra a mulher.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.908-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h52
Institui o Caldendário oficial de Eventos, Datas Comemorativas do Municipio de Clevelândia - Pr
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.909-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h53
Institui a " Lei Felca" de Proteção conta Adultização Infantil no Municipio de Clevelândia - Pr e dá outras providências
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.911-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h55
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Municipio de Clevelândia - Pr
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.912-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h58
Ratifica o Protolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municipios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde- CIPS ao regime previsto nas Lei Federal nº 11.107-2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito no Sistema Único de Saúde- SUS
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.913-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h01
Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2, Municipio de Clevelândia, PR e dá outras providências.
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