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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.891-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h50
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS MODESTO GRANDO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.892-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h53
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA,EQUIPES ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.893-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h54
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.894-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 10h02
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO OU DE OUTRA NATUREZA, A ENTIDADES CULTURAIS SEDIDAS NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO NACIONAL.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.895-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 10h17
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLEVELANDESNSE DE ARTES MARCIAIS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.897-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.898-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h00
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXEÇÃO DE MUSICAS COM LETRAS INADEQUADAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.899-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h03
INSTITUI O SELO " EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.900-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PLÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TECNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.901-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h06
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
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