Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.882-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/04/2025 11h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUAREZ MARTINS FILHO, GUARACY BELLO MARINHO E JATOBÁ, NO BAIRRO ARAUCÁRIA, COM ÁREA TOTAL DE 810,25 METROS QUADRADOS
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LEI MUNICIPAL N° 2.883-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h38
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.796-2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.884-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h40
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.885-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h43
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDOO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.886-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h44
INSTITUI O PROGRAMA " KM 0- PRODUÇÃO LOCAL NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.887-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h46
ACRESCENTA O ART. 72-A À LEI MUNICIPAL N° 2.690/2019, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZEM ESTAMPIDOS OU RUIDOS ELEVADOS NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.888-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/06/2025 09h29
DISPÕE SOBRE A GARANTIUA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE PÚBLICOS E PRIVADOS DE CLEVELÂNDIA- PR
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LEI MUNICIPAL N° 2.889-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h48
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.529 DE 17 DE JUNHO DE 2025
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LEI MUNICIPAL N° 2.896-2025 (2).pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 10h03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CLEVELÂNDIA.
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LEI MUNICIPAL N° 2.890-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h49
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA IVONE BIGOLIN SIVIERO.
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