Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL n° 2.878-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/12/2024 10h50
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025
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LEI MUNICIPAL N° 2.879-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/12/2024 10h52
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEOSÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.881-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/04/2025 11h48
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DARCI SIVIERO
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LEI MUNICIPAL N° 2.882-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/04/2025 11h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUAREZ MARTINS FILHO, GUARACY BELLO MARINHO E JATOBÁ, NO BAIRRO ARAUCÁRIA, COM ÁREA TOTAL DE 810,25 METROS QUADRADOS
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LEI MUNICIPAL N° 2.883-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h38
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.796-2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.884-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h40
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.885-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h43
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDOO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.886-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h44
INSTITUI O PROGRAMA " KM 0- PRODUÇÃO LOCAL NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.887-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h46
ACRESCENTA O ART. 72-A À LEI MUNICIPAL N° 2.690/2019, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZEM ESTAMPIDOS OU RUIDOS ELEVADOS NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.888-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/06/2025 09h29
DISPÕE SOBRE A GARANTIUA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE PÚBLICOS E PRIVADOS DE CLEVELÂNDIA- PR
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