Câmara Municipal de Clevelândia

Estrutura da Câmara (PDF): por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2025 10h29
Localizado em Institucional / Estrutura
Função e Definição: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/04/2025 08h59
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Institucional
Grêmio Estudantil da escola João XXIII fazem uso da tribuna: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 26/04/2022 — última modificação 17/05/2025 21h28
Projeto Cidadão, do grêmio estudantil do 8° e 9° ano, sob a coordenação da Professora Marines Kleinibing.
Localizado em Institucional / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 01/10/2025 12h38
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Legislação: por Cristian Pessotto — publicado 08/08/2025 — última modificação 20/08/2025 10h03
Acesso ao acervo de leis, decretos, resoluções e outras normas que regem o município.
LEI MUNICIPAL Nº 2768.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/03/2022 10h11
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados públicos Municipais nas ações em que for parte o município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI COMPLEMENTAR 009/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h39
Modifica a alínea 'b" e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.481/2013, de 16 de outubro de 2013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
LEI COMPLEMENTAR 012/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h16
Lei complementar 012/2014 - Modifica a Lei Municipal 2.410/2012,relativo a redação do artigo 21,parágrafo 3º da referida lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI COMPLEMENTAR 014-2017.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h15
Altera a redação de artigos, anexos, acrescenta paragrafos, incisos e suprime art. da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017

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