Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.803-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/06/2024 16h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.812/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019 ALTERA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2.684/2019, DE 29/04/2019, REFERENTE A PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.245/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h32
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h33
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.746/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
NUMERO DE LEI NÃO UTILIZADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h09
Institui tratamento diferente e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po0rte instituido pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações implementadas pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Municipal 2.087/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.127/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h29
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei n° 1.614/1999 de 21 de Outubro de 1999, alterada pela Lei n° 1.889/2004 de 02 de Julho de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Lei Nº 14.129/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 14h47
Localizado em Transparência / Regulamentações
Arquivo Lei Municipal 1612/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h54
Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1672/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h37
Altera a Lei Municipal nº 1.652/2000 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 226