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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.587/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso de bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE ( Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.653/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.047/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h43
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h44
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 021-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/01/2025 11h58
altera o art. 84,3 E ALTERA O INCISO I E L § 1° DO ART.113 DA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 889/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h20
Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 890/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h20
Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h58
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.416/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.394/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
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