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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.875-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/12/2024 12h08
ALTERA O ART. 5° INCISO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.847/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.066/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h15
Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.794 de 16 de Setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho para Política Habitacional do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h57
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h34
Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h23
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do município a empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h27
Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica. Alterada pela Lei Mun. n° 2778/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.649- 2017_compressed.pdf- Alterada pela Lei nº 2.680/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 16h20
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h54
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.244/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o Exercício Financeiro de 1.991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.919-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h25
ALTERA O §1º DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683 DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DEFINE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CLEVELÂNDIA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
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