Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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LEI MUNICIPAL Nº 2760-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/12/2021 11h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h14
"Denomina-se uma das Ruas de Clevelândia, de Governador Moyses Lupion".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h56
ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - ME
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h09
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia. ALTERADA PELA LEI n° 2.802/2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.181/1988: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h43
Altera os memoriais descritivos que fazem parte integrante da Lei nº 1.154/1987, de 16 de Novembro de 1987 e da outras providencias
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LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h16
Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.337/1993: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar 77/1993, parcelamento do FGTS e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.378/1994: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h13
Fica constituído o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia, Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos teros desta lei
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