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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.314/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h21
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Maio de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.617/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2016 e Nomina Via Pública do município de Clevelândia de HONORINO FERRI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h50
LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h41
LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.909-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h53
Institui a " Lei Felca" de Proteção conta Adultização Infantil no Municipio de Clevelândia - Pr e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.045/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h47
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.046/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h46
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.148/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h03
Altera o inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.121/1986 de 13 de Outubro de 1986.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
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