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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.172/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h10
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.076, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.314/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h21
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Maio de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.617/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2016 e Nomina Via Pública do município de Clevelândia de HONORINO FERRI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h50
LEI MUNICIPAL Nº 2.711/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h41
LEI MUNICIPAL Nº 2.709/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h46
Modifica os artigos 6º, 9º, 11, 12, 15 e 16 da Lei Municipal nº 1.619/ 1999 de 19 de Novembro de 1999 que dispõe sobre o sistema tributário Municipal. Revoga os artigos 14, 24, 26, 27 e 28 e altera os artigos 22, 393 e os anexos I, III, IV e VIII da mesma lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.045/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h47
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.046/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h46
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.148/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h03
Altera o inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.121/1986 de 13 de Outubro de 1986.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
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