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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h48
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.240/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h37
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo Decreto n° 006/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo Padrão Remuneratório Dos Cargos
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2025 10h36
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo object code 13. Edital – Convocação para Submissão ao Procedimento de Heteroidentificação
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 09h26
Localizado em Transparência / … / 2024 / Editais e Anexos
Rodapé do Portal
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/08/2025 10h52
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document Não a ADI 7796 (PDF)
por Cristian Pessotto — última modificação 02/06/2025 11h11
Localizado em Banco de Documentos / … / 2025 / Nota de Apoio às Escolas de Educação Especial
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.400/2.012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo Dispensa Eletrônica n° 004/2022.
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/04/2022 15h06
Dispensa Eletrônica n° 004/2022.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação
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