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Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo PDF document PORTARIA N° 007-2025.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/05/2025 09h05
DISIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Localizado em Legislação / Portarias / 2025
Avisos e Editais de Licitação
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 25/11/2021 — última modificação 14/04/2025 09h21
Conforme Lei 14.133/2021, de 01 de ABRIL DE 2021 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
Localizado em Transparência
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 16h42
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
Arquivo PDF document PORTARIA 003-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2024 16h31
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, PR, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Localizado em Legislação / Portarias / 2024
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2022
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 16/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014
Arquivo DECRETO Nº 01/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h58
As diárias concedidas à vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Clevelândia serão efetivadas de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.467/2013 de 22 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / Decretos / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
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