Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h30
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo municipal de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
LEI MUNICIPAL N° 2.828-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/08/2023 10h38
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N° 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICIPIO DE CLEVELândia, pr, nos termos do "programa moradia legal", e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Edital Resposta dos Recursos: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 10h28
Localizado em Transparência / … / 2017 / Editais e Anexos
LEI MUNICIPAL Nº 2.394/2011: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes a construção de unidades Habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
LEI MUNICIPAL N° 2.864-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 30/07/2024 09h18
cria o programa habitacional municipal-morar bem em clevelandia-autoriza o Poder Executivo a construir casas atraves de projeto padrão do municipio utilizando -se de módulo unifamiliar em concreto pré-fabricados à familias carentes em situação emergencial de natureza habitacional, Cris a Comissão de avaliação do Programa Habitacional municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Função e Definição: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/04/2025 08h59
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Reunião entre o Poder Legislativo e Executivo: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 14/09/2023 — última modificação 03/10/2023 11h36
Encontro feito na noite de 13 de setembro.
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