Câmara Municipal de Clevelândia

[Teste] - Solicitação de acesso às leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 11/04/2025 — última modificação 11/04/2025 12h00
Prezados(as), Gostaria de solicitar informações sobre onde posso ter acesso às leis municipais aprovadas por esta Câmara de Vereadores. Especificamente, estou interessado(a) em consultar as leis sancionadas nos últimos cinco anos. Caso essas informações estejam disponíveis online, peço a gentileza de me informar o link ou instruções para acesso. Se houver algum setor responsável por esse tipo de informação, peço também os dados de contato. Agradeço pela atenção e aguardo retorno dentro dos prazos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Atenciosamente, Fulano da Silva
Localizado em Ouvidoria
LEI MUNICIPAL Nº 1.174/1988: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h47
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Clevelândia e dá outras providencias".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
DECRETO Nº 03/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 15h01
Aprova veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2007.
Localizado em Legislação / Decretos / 2007
Lei Orgânica do Município de Clevelândia: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/12/2019 17h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
DECRETO Nº 02/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h58
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18/2013.
Localizado em Legislação / Decretos / 2013
DECRETO Nº 01/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h59
Aceita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013-L.
Localizado em Legislação / Decretos / 2013
DECRETO Nº 08/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h50
Aceita o Veto total ao Projeto de Lei nº 01/2017-L.
Localizado em Legislação / Decretos / 2017
Decreto n° 006/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
Localizado em Legislação / Decretos / 2018
Decreto n° 007/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2018-L.
Localizado em Legislação / Decretos / 2018
Projetos de Leis: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 26/05/2025 — última modificação 04/08/2025 01h28
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 226

Resultado da busca por lei