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LEI MUNICIPAL N° 2.279/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 13h50
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 38.798,12 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h37
Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL N° 2.894-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
14/07/2025 10h02
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO OU DE OUTRA NATUREZA, A ENTIDADES CULTURAIS SEDIDAS NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO NACIONAL.
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 775/1975
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz do pagamento da importância de Cr$ 5.244,20, proveniente do calçamento da rua lateral e fundos do Pavilhão Paroquial, e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1975
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LEI MUNICIPAL Nº 947/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar remanescente de área do Lote nº 22, da quadra nº 12, sem encargos aos proprietários, recebendo destes, uma área de 672,50 m², onde esta construído um poço artesiano, transferido a SANAPAR.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 2.040/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 13h45
Dispõe sobre o aproveitamento do material orgânico proveniente da poda das árvores, da coleta de lixo, de feiras-livres, dos matos retirados na limpeza de lotes urbanos, no âmbito do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.064/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 335.793,62 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
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LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2013
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regularização e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
