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LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2004
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h56
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras e Infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2004
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LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.580/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar horas máquinas e serviços de caminhões de sua propriedade, com terra fornecida pelo Sr. Claudir Xisto Pasqualotto, para uso em obras públicas e da outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COM O MONITORAMENTO DE PESSOAS POSITIVADAS ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA PARA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM SUSPEITOS E POSITIVADOS DE COVID-19
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO REF. AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL N° 2.903-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
26/08/2025 11h12
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E/OU OUTRAS ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICÍPIO
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 1.546/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h26
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1998, em uma só parcela, com descontos de 35% (Trinta e Cinco ) por cento e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 2.175/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 10h06
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para Exercício de 2008 no valo de R$ 14.852,85 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
