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LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 2.040/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 13h45
Dispõe sobre o aproveitamento do material orgânico proveniente da poda das árvores, da coleta de lixo, de feiras-livres, dos matos retirados na limpeza de lotes urbanos, no âmbito do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.064/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 335.793,62 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
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LEI MUNICIPAL Nº 2.422/2012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h31
Autoriza o Poder Executivo a receber através de doação da União Federal, o imóvel que especifica, localizado neste município de Clevelândia-PR.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2013
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regularização e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
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LEI MUNICIPAL N° 2.874-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/12/2024 12h07
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ( PSS)PARA FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE- FAMA E A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PSS
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.863-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/07/2024 09h13
dispõe sobre a denominação da Praça localizada na rua Sete de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Tiradentes, no Bairro Clarte, com área total de 3.600 metros quadrados e dá outras providencias.
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.852-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/06/2024 10h16
DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO " M-CHAT",PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE BÁSICAS DE SAUDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h22
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
