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LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2787-2022.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
23/06/2022 10h50
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA -PR, DESTINADO A AUXILIAR, FINANCEIRAMENTE OU NÃO, EQUIPES E ATLETAS NA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU NAO OFICIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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LEI MUNICIPAL Nº 772/1975
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e seus Orgãos Autônomos: Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade (SAMEL) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), para o Exercício de 1976.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1975
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LEI MUNICIPAL N° 2.279/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 13h50
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 38.798,12 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h37
Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL N° 2.894-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
14/07/2025 10h02
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, VOLTADO AO APOIO FINANCEIRO OU DE OUTRA NATUREZA, A ENTIDADES CULTURAIS SEDIDAS NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO NACIONAL.
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal 1620/1999
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
03/06/2020 08h48
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1999
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LEI MUNICIPAL Nº 775/1975
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz do pagamento da importância de Cr$ 5.244,20, proveniente do calçamento da rua lateral e fundos do Pavilhão Paroquial, e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1975
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LEI MUNICIPAL Nº 947/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar remanescente de área do Lote nº 22, da quadra nº 12, sem encargos aos proprietários, recebendo destes, uma área de 672,50 m², onde esta construído um poço artesiano, transferido a SANAPAR.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
