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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.038/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h52
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.193/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h40
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios como Estado do Paraná, para a criação , instalação e manutenção do CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.363/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h17
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por Antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.365/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.551/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h56
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras e Infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.580/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar horas máquinas e serviços de caminhões de sua propriedade, com terra fornecida pelo Sr. Claudir Xisto Pasqualotto, para uso em obras públicas e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
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