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LEI MUNICIPAL Nº 2.554/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.595/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o uso de uniformes escolar e fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNIICPAL Nº 2773.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
25/03/2022 10h29
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com APAE situada neste município para repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.884-2025.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/05/2025 11h40
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal 1615/1999
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
03/06/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1999
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LEI MUNICIPAL Nº 2.401/2012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h38
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
26/11/2020 11h25
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 1.020/1983
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense "AMSOP" o valor de 1% (um por cento) do retorno do ICM, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1983
