Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.905-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 30/09/2025 09h13
AUTORIZA A COBRANÇA DE INGRESSO PARA ACESSO A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS POR ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 792/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na criação de Posto de Correio nas localidades de Vila São Luiz e Coronel Firmino Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 1.345/1993: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h36
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.442/1996: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
LEI MUNICIPAL N° 1.557/1998: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a conceder isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do I.P.T.U. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Lei Municipal 1615/1999: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2003: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h45
Proíbe fumar ou portar acessos cigarros, charutos, cachimbos, e congêneres, nos estabelecimentos de ensinos e repartições públicas vinculadas ao poder público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
LEI MUNICIPAL N° 2.051/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h37
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.085/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h56
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2007 no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007

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