Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2284
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.525/1997
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
22/09/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.550/1998
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
14/09/2020 09h25
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2003
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 13h47
Cria na rede municipal de saude do município de Clevelândia o programa para realização de exame de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2003
LEI MUNICIPAL N° 2.068/2007
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 11h10
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2007
LEI MUNICIPAL N° 2.176/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h05
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.276/2010
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
13/03/2020 13h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de veículos de transporte com a Cooperativa Rural com Interação Solidária de Clevelândia - CRESOL Clevelândia e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2010
LEI MUNICIPAL N° 2.283/2010
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
13/03/2020 13h47
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.250,00 (Doze Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2010
LEI MUNICIPAL Nº 2.561/2016
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2017
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do estado do Paraná
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.401/2012
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/03/2020 10h38
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2012
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
198
199
200
[
201
]
202
203
204
...
229