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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.879-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/12/2024 10h52
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEOSÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.888-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/06/2025 09h29
DISPÕE SOBRE A GARANTIUA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE PÚBLICOS E PRIVADOS DE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h32
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 801/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA, os encargos relacionados com os serviços de pavimentação do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.015/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços a particulares com equipamento da Municipalidade, na execução de açudes ou tanques para criação de peixes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.067/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul - materiais de construção correspondentes a dois alojamentos desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.186/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Ministério da Reforma Agrária MIRAD, lotes rurais nos Projetos de Reassentamento do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.481/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos e s isentar de juros, multa e correção monetária a contribuidores devedores de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
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