Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.794-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 21/09/2022 11h23
RECONHECE NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, O DIA 09 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.845-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h21
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NR 2.759/2021 E 2.809/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.846-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁSRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.847-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h21
ESTIMA E ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.906-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h49
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Clevelândia-Pr
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.920-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h35
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.923-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DO FUNDO MUNICPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.924-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EAPI.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.925-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 06/01/2026 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.926-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 06/01/2026 11h27
INSTITUI O PROGRAMA CHIP DO BEM NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias

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