Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.847-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h21
ESTIMA E ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.906-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h49
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Clevelândia-Pr
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.920-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h35
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.923-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DO FUNDO MUNICPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.924-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EAPI.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 747/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h21
Abre um Crédito Especial na importância de Cr$ 19.500,00, para aquisição de 1 aparelho de sola elétrica e 1 aparelho de solda a oxigênio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 748/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 5.500,00 para aquisição de UM CHASSIS AGRÍCOLA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 749/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal, vender em concorrência pública, um TRATOR FIAT - 70 - CI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 750/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h19
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 26.821,00 para aquisição de uma KOMBI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 751/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h19
Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975

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