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LEI MUNICIPAL N° 2.291-2010.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
15/09/2025 09h51
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de " bens de uso comum do povo, para categoria de " bens dominais do município"
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL 2.662/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
26/11/2020 11h25
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 814/1977
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos no Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas da Prefeitura Municipal, Samel, Samae e Fumupa, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1977
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LEI MUNICIPAL Nº 820/1978
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1978, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1978
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LEI MUNICIPAL Nº 878/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h21
Autoriza a venda de 1,50 metro de frente por 25,00 metros de fundo do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 935/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h11
Autoriza o Poder executivo Municipal a vender o lote urbano nº 4 da quadra 52, com 1927,80 m², de propriedade desta Municipalidade e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 1.090/1985
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 10h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal reparcelar os débitos, reduzir valores dos débitos Municipais lançados com base nas variações das CRTN'S, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1985
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LEI MUNICIPAL Nº 1.339/1993
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
08/10/2020 14h38
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no valor de CR$ 49.600.000,00 e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1993
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LEI MUNICIPAL Nº 1.508/1997
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a UNIDADE DE EXECUTORA, da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROCHA LOURES, ensino de Pré-Escola e 1º grau, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1997
