Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.274/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h55
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á titulo de Contribuições, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal , na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.413/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h34
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa Habitacionais de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.495/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dominio sobre area de terra rural,para fins de criação de parque Ambiental Municipal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de ampliação de Parque Ambiental Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o salário dos Agentes da Dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.648-2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 13h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2018, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.794-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 21/09/2022 11h23
RECONHECE NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, O DIA 09 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 226