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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2020 10h29
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 30/03/2020 09h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.898-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h00
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXEÇÃO DE MUSICAS COM LETRAS INADEQUADAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 794/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder aposentadoria ao Professor ORESTES TONET, baseado no Art. 111, letra C e F do Estatuto do Funcionário Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 825/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h08
Revigora as Leis nºs 512, de 06/07/1966; 554, de 06/07/1967 e 760, de 02/07/1975 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 929/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Atualiza os valores do quadro de pessoal "efetivo, de provimento em comissão e função gratificada" da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 964/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - Fundepar e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.007/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a TELEPAR, para a instalação de POSTOS DE SERVIÇO TELEFÔNICOS, no interior do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.029/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h04
Autoriza o Poder Executivo a construir um Edifício para fins públicos e firmar convênio com Secretarias do Estado e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.071/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
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