Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.861-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/07/2024 10h35
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.886-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h44
INSTITUI O PROGRAMA " KM 0- PRODUÇÃO LOCAL NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.885-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h43
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDOO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.915-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h03
Institui a Semana Municipal de Concientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia - Pr
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.676/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e /ou itinerantes no município de Clevelândia-PR e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 18/03/2020 08h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 754/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h18
Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 778/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, em favor da Senhora "ANDRELINA M. MACHADO".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 779/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a Transferência da importância de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros), para reforço de Dotação Orçamentária.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 796/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender por concorrência pública, um Britador Marumby nº 29-R, de propriedade da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977

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