Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.813-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse das transferências voluntárias a titulo de contribuição para APAE Municipal na form especifica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 022-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 06/01/2026 11h37
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Complementares
LEI MUNICIPAL N° 2.921-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h36
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.904-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 26/08/2025 11h12
DENOMINA O TREVO DE ACESSO A PATO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA COMO "TREVO GROVER CLEVELAND".
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 07h58
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL N° 2.901-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h06
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 795/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e correção monetária, incidentes na "Divida Ativa" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 797/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a dr o nome de VENERIANO FRANCISCO DOS PASSOS em um a Rua de nossa Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 822/1978: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h08
Fixa valores de diárias do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978

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